A minutos de urnas fecharem na Venezuela, oposição denuncia irregularidades

A minutos do fechamento das urnas na Venezuela, neste domingo, 28, a líder oposicionista María Corina Machado denunciou atos irregulares por parte do regime de Nicolás Maduro, que busca um terceiro mandato em meio a temores de fraude e manipulação dos resultados eleitorais.

De acordo com ela, que foi declarada inelegível pelo Supremo por supostas irregularidades fiscais, nunca comprovadas, e precisou passar o bastão ao desconhecido diplomata Edmundo González Urrutia para que a coalizão Plataforma Democrática Unitária pudesse concorrer à presidência, as autoridades fiscais da oposição – chamadas no país de “testemunhas de mesa” – tiveram acesso negado às atas de suas respectivas seções eleitorais.

“Uma questão muito importante refere-se às atas, de acordo com o artigo 337 do regulamento da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais, as testemunhas têm direito às suas atas. Está também contemplado na página 17 do manual de votação: as nossas testemunhas têm direito às suas atas, e nenhuma testemunha sai do seu centro de votação sem ter a ata em mãos”, disse Corina em coletiva de imprensa.

Por sua vez, Delsa Solórzano, presidente do partido Encuentro Ciudadano, denunciou que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não permitiu a entrada em suas instalações de representantes de Edmundo González Urrutia e de Corina. Ela destacou ainda que o órgão eleitoral, controlado pelo chavismo, disse à oposição que assistisse à coletiva de imprensa dos resultados pela televisão.

“Por não estarmos lá fisicamente, dependemos deles lerem (nossas mensagens) no WhatsApp ou atenderão nossas ligações. Não estar (no Conselho Nacional Eleitoral) em tempo real obriga-nos a procurar intermediários, como um observador internacional ou a comunicação via WhatsApp com as autoridades”, comentou Solórzano em declaração à imprensa.

Estratégia da oposição
Solórzano, principal testemunha perante o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela em nome da campanha de González, já havia afirmado em entrevista ao portal de notícias argentino Infobae que a oposição traçou um plano para evitar que o regime manipule, por meio da intimidação, os resultados eleitorais.

A estratégia inclui três pontos principais: auditoria cidadã, com um papel ativo dos eleitores na supervisão da contagem de votos, a permanência da população nas zonas eleitorais durante a contagem, e a proteção aos mesários e testemunhas de mesa (os fiscais eleitorais de cada partido que ficam nos centros de votação).

A auditoria cidadã é um mecanismo legal estabelecido pela lei venezuelana que permite aos cidadãos testemunhar a contagem dos votos. Este processo, que visa garantir a transparência e a confiança no sistema eleitoral, está sendo promovido pelo Comando Con Venezuela, organização que apoia a candidatura de González.

“Geralmente, as pessoas não ficam para a contagem dos votos. Desta vez, elas vão exercer o seu direito de abrir as urnas e contar os papéis nos termos estabelecidos pelo sistema jurídico venezuelano”, enfatizou Solórzano ao Infobae.

Solórzano destacou ainda a necessidade de proteger os fiscais eleitorais, garantindo que não sejam vítimas de ameaças, que tenham hidratação e alimentação, e que o processo seja realizado livre de coerção, mediante aplicação de leis, como a proibição de tirar fotos durante a votação. A lei eleitoral venezuelana também proíbe que uma pessoa vote assistida, ou seja, na companhia de outra, a menos que tenha uma deficiência justificada.

Confiabilidade das eleições na Venezuela
O ponto a favor do sistema venezuelano é que, ao longo dos anos, adquiriu todo tipo de dispositivos para evitar fraudes. Existe uma identificação biométrica dos eleitores, mas o Conselho Nacional Eleitoral não tem acesso aos dados dos cidadãos para garantir que o voto seja secreto.

Após a votação eletrônica, é impresso um certificado em papel que os eleitores verificam e depositam em uma urna, e depois são revisados manualmente. No final do dia, a máquina primeiro imprime a ata, que é um relatório com o resultado – diante das testemunhas eleitorais –, e depois envia os dados por telefone ou satélite para o centro de informática. Também não há risco de uma falha elétrica, pois possuem baterias que garantem sua autonomia.

Especialistas consideram que o sistema de votação é automatizado e pode ser auditado em todas as suas fases, e isso tornou-se uma garantia para a oposição. Uma espécie de tiro pela culatra do regime, que implementou, a partir de 2004, no governo de Hugo Chávez, um sistema eleitoral forte para que candidatos não ligados ao chavismo não pudessem fraudar o pleito.

A fiabilidade das máquinas, porém, não cancela o fato de que a Conselho Nacional Eleitoral seja cooptado pelo chavismo e possa anunciar um resultado inventado. Nem outros tipos de sabotagem que possam dificultar o acesso aos centros de votação, técnicas já empregadas pelo regime Maduro em outros pleitos.

Fonte: Veja/Abril