Após 50 anos, IBGE volta a usar o termo favela no Censo

Instituto vinha usando expressões como 'aglomerados urbanos' ou 'aglomerados subnormais'. A partir de 2022, definição passa a ser 'favelas e comunidades urbanas', após demanda de moradores.

Jan 23, 2024 - 12:43

Após 50 anos, IBGE volta a usar o termo favela no Censo

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (23) que voltará a usar o termo "favelas e comunidades urbanas brasileiras" para se referir a esses locais no Censo.

A mudança ocorre 50 anos após o IBGE começar a usar as expressões "aglomerados urbanos excepcionais", "setores especiais de aglomerados urbanos" e "aglomerados subnormais" como o termo principal para se referir a esses locais.

A alteração decorre, entre outros fatores, da demanda dos moradores de favelas e comunidades urbanas. Segundo o IBGE, o termo favela está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares.

O instituto afirma que o complemento "comunidades urbanas" foi acrescentado porque, em muitos locais, o termo "favela" não é o mais utilizado – há, por exemplo, áreas chamadas de comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas.

O Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira), segundo a prévia do Censo de 2022.

“O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira. É um reconhecimento da existência das favelas, da nossa força, da nossa potência", completa Kalyne Lima, presidente da Central Única das Favelas (CUFA Brasil).

Como favelas foram descritas pelo IBGE no Censo

Edição do Censo	Termo para descrever território
1950	Favelas
1960	Favelas
1970	Aglomerados urbanos excepcionais
1980	Setores especiais de aglomerado urbano
1991	Aglomerados subnormais (favelas e similares)
2000	Aglomerados subnormais (favelas e similares)
2010	Aglomerados subnormais

Fonte: IBGE

O que são favelas e comunidades urbanas?

Para o IBGE, favelas e comunidades urbanas são regiões em que há:

Domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;
Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria fornecer esses serviços;
Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade, seguindo parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos;
Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco.

De 'ocupação irregular' para 'insegurança jurídica

As definições acima também são diferentes das que eram utilizadas anteriormente para definir favelas e comunidades urbanas.

Por exemplo, antes, em vez de dizer que as favelas e comunidades urbanas são caracterizadas por locais em que a população não tem segurança jurídica da posse de seus imóveis, o instituto dizia que eram locais com "ocupação irregular de terra em propriedades alheias (pública ou privada)".

O IBGE destaca que há diversos níveis de insegurança jurídica, e que cabe ao Estado proteger contra despejos arbitrários.

Outro que mudou é o que trata da falta de serviços públicos. Antes, o IBGE a descrevia como "precariedade de serviços públicos essenciais". Agora, a descrição destaca o papel das instituições competentes na oferta desse serviços de forma adequada.

"[Isso] Evita rotular favelas como intrinsecamente carentes, alertando para a necessidade de focar na oferta precária de serviços públicos essenciais, em vez de qualificar as comunidades como deficientes por si mesmas", diz o IBGE.

Também foi alterada a forma de se referir aos padrões de construção do que existe nas favelas. Antes, por exemplo, dizia-se que as comunidades eram caracterizadas por calçadas de "largura irregular" por construções não regularizadas pelo poder público. Agora, fala-se na existência majoritária de imóveis, ruas e infraestrutura construídos pela própria população com parâmetros distintos dos estabelecidos pelos órgãos públicos.

"Buscou-se evitar a estigmatização das favelas e comunidades urbanas com essa mudança (...) Essas populações desenvolveram lógicas próprias de organização espacial, que exigem reconhecimento de suas especificidades", informa o IBGE.

Sol nascente, maior favela do Brasil

A maior favela do Brasil é a Sol Nascente, que fica no Distrito Federal, segundo dados da prévia do Censo 2022. A região ultrapassou a Rocinha, no Rio de Janeiro, em número de domicílios (32 mil ante 31 mil).

Veja, abaixo, a lista das maiores favelas e comunidades urbanas do Brasil, segundo a prévia do Censo do IBGE