Comissão mista aprova mudanças no Bolsa Família; veja o que muda
Master 1 
Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50. A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
O relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.
Por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).
Segundo o relator, a medida resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa. Outro dispositivo incluiu a concessão do benefício a famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios. O texto aprovado também prevê que os reajustes no valor do benefício do programa sejam realizados, no máximo, a cada dois anos.
Por: Agência Brasil
