Comitê de Enfrentamento à Covid-19 altera horário de serviços em novo decreto

Nova norma também autoriza autoescolas e cursos para alunos finalistas em universidades privadas
 
O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 decidiu, durante reunião nesta sexta-feira (30/04), manter a restrição do horário de circulação de pessoas entre 0h e 6h por mais 15 dias. Haverá alteração no horário de funcionamento das lojas e praças de alimentação dos shoppings; das academias; dos restaurantes, lanchonetes e bares que funcionam como restaurantes. O novo decreto vai autorizar aulas práticas em autoescolas e facultar aulas presenciais para alunos finalistas de instituições privadas de ensino superior.
 
As mudanças foram apresentadas e debatidas com representantes dos demais poderes e órgãos de controle, e começam a valer a partir da próxima segunda-feira (03/05). O governador Wilson Lima destacou que as medidas adotadas pelo comitê, neste momento de desaceleração dos casos da doença no Amazonas, visam a recuperação econômica, sobretudo a preservação dos empregos.
 
“Nós estamos fazendo algumas adaptações nos nossos decretos com o objetivo de garantir o funcionamento de algumas atividades que são fundamentais do ponto de vista de geração de emprego e renda, principalmente daqueles trabalhadores que foram muito prejudicados desde o início da pandemia”, disse o governador Wilson Lima.
 
Antes do comitê definir as alterações no decreto, foram avaliados os indicadores epidemiológicos no estado e os dados da rede assistência à saúde. “É importante ressaltar que nós estamos trabalhando para encontrar esse equilíbrio. A gente não superou a Covid-19, a gente ainda não superou a pandemia. É importante que as pessoas continuem se esforçando para que a gente não coloque tudo a perder”, destacou o governador.
 
Segundo o diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Cristiano Fernandes, a tendência é de redução, porém, ele frisou que a população precisa seguir com maior rigor as restrições sanitárias, especialmente o uso de máscaras para barrar a transmissão do vírus.
 
“Lembrando que nós não estamos livres da doença, então a gente ainda precisa manter as medidas de prevenção, o uso de máscara, higienização das mãos, evitar locais com aglomeração. Nós precisamos evitar uma nova alça epidêmica, evitar que novas tragédias aconteçam nas nossas famílias. Cada um precisa fazer sua parte apesar dos dados mostrarem uma redução importante, tanto em relação a casos como em relação a óbitos”, destacou o presidente da FVS.
 
Ele informou que a taxa de transmissão (RT) atualmente está em 0.89. Isso significa que de cada 100 infectados poderão transmitir para outras 89 pessoas. É a terceira menor taxa de transmissão do país.
 
Mais de 20% da população prevista na fase atual do Plano Nacional de Imunização (pessoas acima de 18 anos) já foi vacinada, segundo o presidente da FVS. Nos últimos 14 dias, houve redução de 32% na redução da média móvel de casos no estado. Também houve queda de 26% em relação à redução da média móvel de mortes no Amazonas no mesmo período.
 
Cristiano destacou que hoje existe a oferta de diagnóstico para a Covid-19 em todas as unidades da rede de saúde do estado. Recentemente, foram enviados 122 mil testes para os municípios, há uma reserva técnica e trativas de compras para aquisição de novos testes.
 
Rede de assistência – Segundo o secretário de Saúde do Amazonas (SES-AM), Marcellus Campêlo, o número de transferências de pacientes com outras doenças representa 81% do total realizado pela rede. Segundo o secretário, é o momento mudar o perfil de atendimento das unidades para outras causas, mas essa alteração depende da estabilização do abastecimento de todo o país com kits para intubação que hoje estão escassos.
 
Atualmente, a taxa de ocupação de leitos clínicos para pacientes com Covid-19 está em 28%, enquanto a taxa relativa aos leitos de UTI está em 57%. Por outro lado, a taxa de ocupação de leitos clínicos para pacientes com outras doenças está em 78%, e a de ocupação dos leitos de UTI está em 79%.

De acordo com Marcellus Campêlo, além da preocupação com pacientes infectados pelo vírus, a rede de saúde prepara mudanças para atender pacientes pós-Covid e com outras doenças. As alterações devem começar a partir de maio.
 
“Nós temos que trabalhar agora uma grande massa de pessoas que têm sequelas pelo Covid, e também uma grande massa de pessoas que tiveram que interromper o tratamento de situações crônicas e que hoje estão agudizados”, pontuou. 
 
Campêlo cita o Hospital Delphina Aziz, que vai passar a atender como unidade retaguarda da rede. “Não vai ser um pronto-socorro de porta de entrada, e sim de retaguarda da rede, principalmente grande atendimento ambulatorial, cirúrgico e também de apoio diagnóstico com a grande estrutura que o Delphina tem; também com a parte de fisioterapia, que vai ser para o atendimento pós-Covid, na ampliação dos serviços à população do Amazonas”.

Mudanças no decreto – A partir da próxima segunda-feira (03/05), os shoppings poderão funcionar das 9h às 22h, de segunda a sábado, e das 11h às 18h, aos domingos. As praças de alimentação desses centros de compra passarão a funcionar nos mesmos horários dos shoppings centers.
 
Em relação às instituições de ensino superior privadas, com o ajuste do decreto, ficará facultado o funcionamento para os dois anos finais dos cursos e, também, aulas práticas, desde que observem os protocolos de segurança. As autoescolas ficarão autorizadas a ministrar aulas práticas.
 
Restaurantes, bares que funcionam como restaurantes, lanchonetes e similares passarão a ter ampliação no horário de funcionamento aos domingos, das 7h às 18h.
 
As academias e esportes de todas as modalidades poderão funcionar das 6h às 22h, de segunda a sábado, com aulas coletivas somente em ambientes abertos.
 
Outra novidade é que será permitida a realização de eventos sociais até as 23h, com capacidade de ocupação dos espaços de até 50%, limitado à quantidade máxima de 100 pessoas, sem cobrança de ingresso e sem pista de dança. O detalhe é que esses eventos poderão ser realizados somente mediante aprovação da vigilância sanitária municipal, cumprindo protocolos de prevenção específicos.
 
OUTRAS MUDANÇAS
 
Circos – Poderão funcionar com ocupação limitada a 50% e garantida a livre circulação de ar, adotando-se todas as medidas de prevenção necessárias.
 
Parques de  diversão – Podem operar somente em ambiente aberto, com ocupação máxima de 50% e mediante aprovação da vigilância sanitária dos municípios.
 
Trabalho presencial – Fica permitido o retorno ao trabalho de todos os vacinados com duas doses, após o cumprimento do período pós-vacina estabelecido.