Conta de luz: Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2 em 52%

Conta de luz: Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2 em 52%
Ministro de Minas e Energia faz pronunciamento sobre fornecimento de eletricidade diante de crise hídrica

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (28) em pronunciamento na TV que o país passa por um momento de crise hídrica e pediu uso "consciente e responsável" de água e energia por parte da população.

No pronunciamento, Albuquerque ressaltou que o último período de chuvas, principalmente nas regiões Sudeste e Centro Oeste, foi o mais seco dos últimos 91 anos.

"O uso consciente e responsável de água e energia reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada", declarou o ministro.

Conforme Bento Albuquerque, o atual cenário de crise provocou "natural preocupação" em muitos brasileiros sobre a possibilidade de racionamento de energia, mas o setor elétrico é "robusto" e capaz de garantir o fornecimento de energia para os cidadãos.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer que o governo previa executar um plano de racionamento "educativo" de energia a fim de evitar um apagão. Horas depois, porém, voltou atrás e afirmou que o governo somente estimularia o "uso eficiente" de energia.

Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria uma câmara interministerial para gerir a crise hídrica e energética no país.

Segundo Bento Albuquerque, a MP busca "fortalecer a governança do processo decisório". Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas e precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

Conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá nesta terça (29) para definir o valor do reajuste das bandeiras tarifárias. A cobrança extra na conta de luz acontece quando o custo de produção de energia aumenta.

O reajuste a ser definido pela Aneel entrará em vigor a partir de julho, quando será aplicada a bandeira tarifária na cor vermelha patamar 2, taxa mais elevada do sistema.

Segundo a Aneel, os níveis dos reservatórios estão "consideravelmente baixos", e a perspectiva é "desfavorável".

O cenário, acrescenta a agência, "sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos". A energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara se comparada com a das usinas hidrelétricas.

Íntegra

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro:

Senhoras e senhores, boa noite!

O Brasil enfrenta uma das piores secas de sua história. A escassez de água que atinge nossas hidrelétricas — em especial, no Sudeste e no Centro-Oeste — é a maior dos últimos 91 anos.

Esse quadro provocou a natural preocupação de muitos brasileiros com a possibilidade de racionamento de energia, como aconteceu em 2001.

Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos. Conseguimos avanços históricos, interligando o sistema em escala nacional e duplicando as linhas de transmissão.

Ao mesmo tempo, reduzimos nossa dependência das usinas hidrelétricas de 85% para 61%, com a expansão das usinas de fontes limpas e renováveis, como eólica, solar e biomassa, além de termelétricas a gás natural e nucleares.

Hoje temos um setor elétrico robusto, que nos traz garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros.

Para enfrentar a situação, o governo vem atuando em várias frentes, desde o ano passado. Além de monitorar o setor elétrico 24 horas por dia, montamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez hidroenergética.

Estamos trabalhando, também, em sintonia e permanente diálogo com entidades da sociedade civil organizada, com os estados e com instituições dos três poderes, para identificar as linhas de ação que melhor atendam aos interesses do País.

Foi por este motivo, igualmente, que encaminhamos ao Congresso Nacional, uma medida provisória cujo objetivo é fortalecer a governança do processo decisório neste momento de crise hídrica.

Em parceria com a indústria, estamos finalizando o desenho de um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo dos horários de maior demanda de energia para os horários de menor demanda, sem afetar a sua produção e o crescimento econômico do País.

Essas medidas são essenciais, mas, para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica, com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população.

O uso consciente e responsável de água e energia, reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada.

Aproveito para convidá-los a nos seguirem nas redes sociais do Ministério de Minas e Energia e compartilhar as orientações sobre a melhor maneira de pouparmos água e energia elétrica em nosso cotidiano.

É com serenidade, portanto, que tranquilizamos a todos. Estamos certos de que, juntos, superaremos esse período desafiador e transitório.

Muito obrigado!

Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior

Matéria: www.g1.globo.com