CPI da Covid. Omar Aziz manda apreender passaporte de Carlos Wizard
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O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), determinou hoje a condução coercitiva e a apreensão do passaporte do empresário bolsonarista Carlos Wizard. Ele foi convocado para depor e havia expectativa de que pudesse ser ouvido hoje no Senado, mas optou por se ausentar e acabou irritando o comando da comissão.
A condução coercitiva é um instrumento impositivo, previsto no CPP (Código de Processo Penal), que visa levar um indivíduo à presença de autoridades policiais ou judiciárias. A Constituição garante à CPI prerrogativa para determinar esse tipo de medida.
Wizard justificou a ausência sob argumento de que estaria em viagem pelos Estados Unidos, sem passaporte. Ontem (16), ele conseguiu um habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) que preserva o direito de ele ficar em silêncio na CPI.
No pleito junto à Corte, o empresário pediu para que o depoimento fosse virtual, o que foi barrado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Aziz informou aos colegas que a comissão recebeu, às 7h, pedido dos advogados de Carlos Wizard para remarcar a audiência "para data mais adequada dentro do cronograma dos trabalhos dessa CPI".
"É uma brincadeira dele né? Uma data combinada para ele vir, é uma autoridade", ironizou Aziz. "O que me espanta é o cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus e ele não aparecer. Então para quê foi ao Supremo?".
Logo depois da comunicação, a audiência de hoje foi suspensa por causa da pauta do dia no plenário da Casa. Os congressistas vão discutir e votar a MP da Eletrobras. Com isso, o depoimento previsto para hoje, do auditor afastado do TCU Alexandre Figueiredo da Costa Silva Marques será remarcado. O servidor também conseguiu habeas corpus para ficar em silêncio.
De acordo com o que foi determinado pela Presidência da CPI, o passaporte de Wizard deve ser apreendido pela Polícia Federal assim que ele chegar ao Brasil e só será devolvido após a realização da oitiva no Senado.
Antes do pedido ao STF, Wizard também solicitou à CPI que seu depoimento fosse remoto. Aziz negou o pedido e alegou que uma audiência virtual abre brecha para que o empresário leia as próprias respostas e se ausente do depoimento quando quiser, "situação que vai de encontro ao dever jurídico de a testemunha dizer e de não calar a verdade".
"Carlos Wizard tem que entender que a justiça brasileira tem outras coisas para fazer, não dá para levar na brincadeira o Supremo", criticou Aziz. "'Tá' achando que conseguir habeas corpus no Supremo é igual ir na quitanda comprar bombom? É uma falta de respeito com o STF".
O empresário é apontado como membro do chamado "gabinete paralelo", à margem do Ministério da Saúde, que teria aconselhado o governo federal a defender o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19, como a hidroxicloroquina, e teorias como a da imunidade coletiva (ou "de rebanho").
Matéria: www.uol.com.br
Thaís Augusto e Hanrrikson de Andrade - Do UOL, em São Paulo
