Cursos EAD para formação de professores devem ter metade de carga horária presencial, decide MEC

Resolução publicada no Diário Oficial da União também trata da distribuição geral dos cursos e define como fica a nova estrutura das formações.

Mai 27, 2024 - 19:09

Cursos EAD para formação de professores devem ter metade de carga horária presencial, decide MEC

Na imagem, lançamento do curso de licenciatura intercultural indígena, em Caruaru, em 2022 — Foto: José Urbano/Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta segunda-feira (27) as novas diretrizes curriculares nacionais para cursos de formação de professores. A principal mudança é que o ensino à distância (EAD) só poderá ocupar até 50% da carga horária. Com isso, para se adequar às orientações, as faculdades precisam oferecer ao menos metade do curso no modo presencial.

O debate sobre o tema era acompanhado com interesse pelos especialistas no setor diante do aumento da oferta de cursos de pedagogia por universidades com notas baixas nas avaliações do MEC e do crescimento expressivo de cursos de licenciatura EAD. No caso dos futuros professores, as matrículas na modalidade EAD representam quase 40% do total no país.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), é válida para cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e para cursos de segunda licenciatura.

As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode

ser EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.

As principais mudanças são:

Inclusão do ensino presencial no modelo EAD: os cursos EAD deverão ter 50% de sua carga horária total ofertada de maneira presencial. Ou seja, das 3.200 horas (em cursos com duração de, no mínimo, 4 anos), 1.800 devem ser presenciais.
Estrutura curricular: Os cursos devem ter uma estrutura geral dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.
Formação para graduados não licenciados: Aumento da carga horária mínima na formação pedagógica para graduados não licenciados para 1.600 horas.
Segunda licenciatura: Os cursos devem ter carga horária mínima de 1.200 a 1.800 horas.

O que muda na prática?

Apesar de ser uma resolução importante, de acordo com entidades do setor da educação, o documento tem pouco impacto efetivo. Isso acontece porque as diretrizes curriculares têm papel de orientar e nortear mudanças nos currículos, e impactam mecanismos de avaliação e regulação dos cursos, como o Enade, mas não têm poder de impor uma mudança prática.

Para Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, as novas diretrizes vão funcionar como um guia importante para mudanças necessárias na regulamentação de cursos de formação de professores.

Segundo ele, essa sinalização é muito importante e promove uma articulação entre teoria e prática na formação dos profissionais. No entanto, não é o suficiente.

Esse documento sozinho não vai resolver, essa não é uma normativa que resolve todos os problemas da formação dos professores no Brasil, é só um ponto importante para nortear os próximos avanços necessários.

— Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas da Todos Pela Educação

Segundo o especialista, para que as mudanças ocorram de fato, seriam necessários um programa de apoio do MEC às instituições de ensino superior para a promoção de cursos de maior qualidade, e uma iniciativa para especificar a forma com que o MEC vai avaliar a qualidade destes cursos.

Ainda assim, Elizabeth Guedes, que preside a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), considera que as novas diretrizes representam o avanço e a melhoria do ensino da formação inicial de professores.

"[A mudança nas diretrizes] representa o que foi o consenso em torno da necessidade de se melhorar a oferta desses cursos. E parte importante disso foi o reconhecimento de que, para formar um profissional que vai ser um bom professor dentro da sala de aula, é preciso que esse profissional esteja antes posição de aluno na sala", avalia.

O g1 procurou a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) para saber do posicionamento da entidade diante da resolução do MEC, mas não teve retorno até o fechamento do texto.

'EAD não é vilão'

De 2002 a 2022, o índice de professores que se formaram em cursos de licenciatura à distância, em faculdades particulares, saltou de 28,2% para 60,2%. Mesmo com o avanço do EAD no país, o desempenho dos alunos na modalidade era inferior aos da modalidade presencial. Os dados são de um levantamento da Todos Pela Educação divulgado em outubro passado.

Mesmo apoiando a decisão de limitar a 50% a carga horária EAD de cursos para formar professores, Gabriel Corrêa defende que o problema não é a modalidade em si.

"Também existem cursos presenciais que deixam a desejar. O grande problema são as instituições que dependem do EAD em sua forma de ser, que oferecem uma formação muitas vezes deficiente, e que não garante ao aluno o mínimo em sua preparação para se tornar professor", explica Gabriel.

O especialista acredita que a melhor maneira de garantir um resultado melhor dos cursos de formação inicial de professores é definir ferramentas específicas para mensurar a qualidade dos cursos e da formação dos profissionais.

Elizabeth Guedes, da ANUP, defende ponto de vista semelhante e cobra métricas específicas de avaliação da qualidade do ensino.

"Só vamos saber se essas mudanças propostas agora, e outras que podem vir mais para a frente, estão funcionando e melhorando o nível de formação inicial dos nossos professores, se tivermos métricas de avaliação específicas que considerem os cursos, instituições e conteúdos aplicados", conclui.

Fonte: G1