Defensoria Pública discute impactos das enchentes em Audiência Pública

Iniciativa tem intuito de identificar as principais demandas da população atingida pela cheia dos rios e articular soluções com instituições públicas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza na próxima quinta-feira (29/04), uma audiência pública para tratar de ações voltadas à redução de impactos da enchente deste ano, em Manaus. O evento terá início às 9h e ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em formato híbrido - presencial e virtual com transmissão ao vivo por meio do canal da Defensoria no YouTube (https://bit.ly/AudienciaEnchenteManaus). 

A audiência tem como objetivo identificar as principais demandas da população manauara atingida pela cheia dos rios e articular soluções com instituições públicas, a fim de possibilitar medidas que minimizem prejuízos e garantam apoio social e financeiro. 

Em função das recomendações de organizações de saúde para prevenir a Covid-19, a entrada de participantes na CMM será limitada a autoridades, representantes de instituições e líderes comunitários dos bairros atingidos pela cheia. Contudo, qualquer pessoa poderá acompanhar a audiência e fazer questionamentos por meio da transmissão da audiência no YouTube. 

A iniciativa será mediada pelo subdefensor geral, Thiago Rosas, com apoio do defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, e dos defensores Arlindo Gonçalves, Christiano Pinheiro e Rodolfo Lôbo. 

Entre os participantes confirmados, estão o presidente da CMM, vereador David Reis, representantes das secretarias municipais de Educação (Semed), Limpeza Urbana (Semulsp), Assistência Social (Semasc), Insfraestrutura (Seminf), além da Defesa Civil Municipal e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). 

Após a audiência, uma consulta pública será aberta à população. Os detalhes da consulta serão informados durante a audiência. “A expectativa da Defensoria é realizar uma consulta pública onde a população poderá enviar os problemas que está enfrentando. O nosso procedimento administrativo de Danos Coletivos está aberto para acompanhar os trabalhos da Prefeitura de Manaus no enfrentamento da enchente deste ano. A DPE-AM vai cobrar e fiscalizar essas providências”, informou o subdefensor. 

Atuação - A Defensoria está monitorando a implementação de ações de assistência integral à população atingida pela cheia em Manaus. A exemplo do que vem fazendo junto a municípios do interior, com o Grupo de Trabalho Enchentes, a instituição atua em diversas frentes, com envolvimento dos núcleos de Moradia (Numaf), do Consumidor (Nudecon) e da Saúde (Nudesa) para obter informações sobre as medidas adotadas.  

Como parte deste trabalho, a Defensoria já visitou áreas afetadas pela cheia dos rios em bairros nas Zonas Sul e Oeste de Manaus e mapeou locais que necessitam da construção ou substituição de pontes e marombas. Também foram identificadas demandas de saúde, pois as famílias estão expostas a uma grande quantidade de lixo, com a subida das águas e a precariedade das pontes. Há diversos relatos de alergia entre os moradores do Educandos.

FOTOS: Clóvis Miranda/DPE-AM