Diante do número crescente de arboviroses, Roberto Cidade apresenta proposta para proteger mulheres durante a gestação

O Amazonas notificou, de 1º de janeiro até o último dia 14/3, 17.229 casos suspeitos de arboviroses, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 159/2024, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas.

“As arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, representam ameaça significativa à saúde pública, especialmente em regiões tropicais como o Amazonas. As gestantes enfrentam um risco aumentado de complicações relacionadas às arboviroses, que podem levar a complicações sérias, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika. Com esse cenário preocupante, é importante que sejam adotadas medidas de prevenção e controle eficazes”, esclareceu Cidade.

Conforme a proposta, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além de fornecer às gestantes, por meio da rede pública de saúde, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses.

“O oferecimento de informações e orientações sobre os riscos das arboviroses para gestantes, juntamente com o fornecimento gratuito de repelentes com eficácia comprovada, podem ajudar a reduzir a incidência de infecções nessas populações vulneráveis. Além disso, o registro e o monitoramento das gestantes pelo sistema de saúde estadual garantirão que elas recebam o suporte necessário durante todo o período gestacional e pós-parto, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento adequado das arboviroses”, defendeu o deputado presidente.

De acordo com o PL, as gestantes que procurarem o sistema público estadual de saúde serão registradas e monitoradas até o parto e no pós-parto a fim de que tenham o devido acompanhamento para prevenção e tratamento das arboviroses. 

“As medidas de prevenção estabelecidas na nossa proposta de lei têm o objetivo de oferecer informações e orientações às gestantes, de modo a reduzir a contaminação pelas arboviroses, diminuindo a incidência de patologias que afetem as mães e os bebês em desenvolvimento”, finalizou Cidade.

Casos confirmados

Conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), da FVS-RCP, de  1º de janeiro até 14/3, foram confirmados, por critério laboratorial ou clínico-epidemiológicos, 2.823 casos de dengue, 5 de chikungunya, 18 de zika, 2.066 casos de febre oropouche, 16 de febre do Mayaro. 

Na lista de municípios do Amazonas com maior quantidade de casos notificados para arboviroses estão: Manaus (6.494), Tefé (962), Manacapuru (919), Coari (706), Carauari (703), Lábrea (679), Tonantins  (605), Iranduba (592), Envira (396), e Itacoatiara  (357).

Prevenção

A melhor forma de evitar as arboviroses é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação de mosquitos transmissores das doenças. 

Além dessas medidas, a prevenção contra a febre oropouche envolve, ainda, evitar adentrar em locais de mata e beira de rios (principalmente entre 9 e 16 horas), limpar regularmente os quintais, evitando o acúmulo de matéria orgânica e, quando possível, recomenda-se o uso de repelentes.