Dino toma posse como ministro do STF em cerimônia nesta quinta; lista tem 800 convidados
Solenidade será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Entre as autoridades confirmadas estão o presidente da República e o ministro da Justiça e Segurança Pública. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
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A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira (22), será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso e contará com a participação de autoridades dos Três Poderes. A previsão é que a solenidade comece às 16h e dure meia hora.
A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes. Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foram chamados. São esperados ainda deputados, senadores, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta quarta-feira (21), a estrutura do corredor, por onde vão passar as autoridades, em frente ao STF, já estava montada. A circulação de funcionários também pôde ser vista, nos últimos preparativos para a solenidade de posse.
O roteiro da posse conta com os seguintes procedimentos:
- abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barroso, com a execução do Hino Nacional;
- conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário;
- o ministro Flávio Dino faz o juramento de cumprir a Constituição.
- após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal.
À noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para qual foram convidadas 500 pessoas. Ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.
Indicado por Lula
Segundo indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.
O novo ministro foi indicado pelo presidente em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro.
Será a primeira posse sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.
Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos. Atualmente, ele está com 55 anos.
Despedida do Senado
Flávio Dino foi eleito senador, em 2022, pelo PSB do Maranhão, mas logo teve que se ausentar para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula.
Em discurso de despedida no Senado, nesta terça-feira (20), Dino afirmou que atuará com "coerência", "imparcialidade" e "isenção" no Supremo Tribunal Federal (STF).
"No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta", afirmou Dino.
"Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais", completou.
No discurso, Flávio Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.
"Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara [...] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar", declarou.
Fonte: G1
