Em posse, Moraes defende urnas e promete combate "implacável" a fake news

Em discurso ao tomar posse da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite de hoje, o ministro Alexandre de Moraes defendeu as urnas eletrônicas e prometeu um combate "implacável" da Corte às fake news contra o sistema eleitoral. Moraes afirmou que a interferência da Justiça sobre as eleições será mínima, mas que ela não permitirá abusos do direito à liberdade de expressão.

Em seus agradecimentos às autoridades presentes à cerimônia, Moraes citou em primeiro lugar o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas seu pronunciamento foi uma reação indireta a discursos do chefe do Executivo, que costuma colocar em dúvida o sistema eleitoral sem apresentar provas.

O novo presidente do TSE exaltou o fato de que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, mas é "a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência". "Isso é motivo de orgulho nacional", completou.

Em outro trecho da fala, Moraes lembrou a criação da Justiça Eleitoral e afirma que ela lutou "contra as forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito, e pretendiam, à época da sua instalação [em 1932], continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas".

O novo presidente do TSE também alertou que a Constituição não permite, "inclusive em período de propaganda eleitoral", a propagação de discursos de ódio e de manifestações, "sejam pessoais, seja nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas", que busquem o rompimento da democracia.

Sem aplausos do presidente. Sentado à mesa das autoridades, Bolsonaro não aplaudiu estes trechos da fala de Moraes, ao contrário da maioria dos presentes. O presidente, que tem levantado suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral desde antes de ser eleito, em 2018, intensificou seus ataques ao TSE a partir de julho do ano passado, quando fez uma live levantando suspeitas sobre fraudes nas urnas, já desmentidas pela Justiça Eleitoral.

Encontro entre Lula e Bolsonaro A cerimônia marcou o primeiro encontro público entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lideram as intenções de voto para o Planalto. Os dois ficaram de frente um para o outro durante a solenidade, mas não chegaram a se falar. A posse de Moraes ocorre no mesmo dia em que a campanha eleitoral de 2022 foi aberta oficialmente.

Durante a entrada do atual presidente, o petista não se levantou e foi visto abrindo uma garrafa de água enquanto os demais presentes aplaudiam. Já os presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), adversários desde o processo de impeachment da petista, se sentaram na mesma fileira, mas separados um do outro. A petista se sentou na ponta esquerda, ao lado do ex-presidente José Sarney (MDB), enquanto Temer ficou no lado oposto, ao lado de Lula.

Bolsonaro, Lula, Dilma, Temer: quem foi na posse de Alexandre de Moraes no TSE

Quem foi à posse? Além de Lula e Bolsonaro, estiveram na cerimônia os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A posse também foi acompanhada por ministros do STF, por 13 ministros do governo Bolsonaro e 40 embaixadores, além 22 governadores, do procurador-geral da República, Augusto Aras, entre outras autoridades.

Os discursos feitos na solenidade tiveram, em comum, a defesa do sistema eleitoral e do Estado Democrático de Direito. "Juntos, fortaleceremos o Estado Democrático de Direito, pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras. Juntos, acataremos a soberania popular manifestada na vontade majoritária do povo brasileiro", disse Aras.

Lula, que falou com repórteres ao final da posse, elogiou o discurso do Moraes. "O discurso do Alexandre foi a confirmação da democracia neste país. Ou seja, hoje foi um ato muito forte para consolidar o processo democrático, o processo eleitoral brasileiro", declarou.

Já Bolsonaro preferiu publicar mensagens no Twitter durante a cerimônia de posse com críticas às gestões do PT no Planalto.

Expectativas. Empossado hoje, Moraes comandará o TSE até junho de 2024. Ex-ministro da Justiça, o novo presidente da Corte tem diálogo mais próximo com os militares do que seu antecessor, Fachin. O atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, tem boa interlocução com Moraes desde que estava no Comando do Exército, cargo do qual saiu em abril.

Relação com Bolsonaro Outro desafio da nova gestão do TSE deverá ser o diálogo com o Planalto. Bolsonaro, que faz críticas generalizadas à Corte Eleitoral e ao STF, tem Moraes como um de seus principais alvos. Nos atos de 7 de setembro do ano passado, ele chegou a afirmar, em pronunciamento a apoiadores, que não cumpriria mais ordens do ministro.

Os atritos entre Bolsonaro e Moraes foram além do discurso: o presidente apresentou, no ano passado, um pedido de impeachment contra o ministro —uma medida inédita desde a redemocratização— e um pedido de investigação por abuso de autoridade. Ambos os processos acabaram arquivados.

Fonte: Uol