Em reunião com Wilson Lima, secretário nacional da Pesca agradece parceria do Estado que garante direitos a pescadores
Governo do Amazonas cede estrutura e servidores para cadastramento e recadastramento de pescadores no Mapa
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O secretário Nacional de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Junior, agradeceu ao governador Wilson Lima pela parceria com o Governo Federal para recadastrar e cadastrar os pescadores que atuam no estado. Por meio de um acordo de Cooperação Técnica (ACT), o Estado está disponibilizando estrutura e servidores para atender aproximadamente 130 mil pescadores, assegurando benefícios como seguro defeso e aposentadoria.
Nesta terça-feira (19/10), Jorge Seif e Wilson Lima se reuniram em Brasília. O secretário destacou que a atividade pesqueira é tradicional no Amazonas e disse que a parceria com o Estado vai garantir dignidade ao pescador.
“Quero parabenizar o senhor e toda estrutura do governo. O pescador muitas vezes não tem internet, não tem computador e muitas vezes não tem conhecimento. O trabalho do Governo do Amazonas ajudando o Governo Federal em fazer o cadastro e o recadastro nacional vai trazer dignidade ao verdadeiro pescador. Quero agradecer, parabenizar e deixar a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca à disposição de todos os amazonenses”, disse Jorge Seif.
O governador do Amazonas ressaltou que, no interior, o procedimento é realizado nas unidades de ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, onde há serviço de internet. “Estamos caminhando com o projeto de cadastramento e recadastramento dos pescadores usando toda estrutura do Estado para que ninguém fique de fora”, disse Wilson Lima.
Técnicos da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) foram capacitados para auxiliar no cadastramento e recadastramento dos pescadores e pescadoras.
SisRGP 4.0 - De acordo com o Mapa, todo o procedimento de cadastramento e recadastramento será realizado de forma 100% online, pelo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), permitindo o cruzamento de dados, beneficiando os profissionais da pesca, combatendo fraudes, desburocratizando o processo e garantindo direitos como o recebimento do seguro-defeso.
O novo sistema do Governo Federal, lançado no dia 29 de junho, fará o levantamento de situações de inatividade de pescadores por morte, recebimentos indevidos de benefícios por pessoas que não se enquadram na condição de pescadores; bem como a identificação de pessoas que ainda não recebem os benefícios por nunca terem sido cadastradas.
