Expulsos por “punhetaço” retornam “sem constrangimento”, diz advogado

O advogado Adilson José Vieira Pinto, que representa dois estudantes de medicina acusados de mostrar o pênis durante jogo de vôlei feminino em São Carlos, em abril deste ano, afirma que eles ficaram “muito felizes” em retornar às aulas na Universidade Santo Amaro (Unisa) na quarta-feira (27/9), após decisão da Justiça Federal.

De acordo com Vieira Pinto, os alunos não se sentiram constrangidos em retornar à faculdade.

“Meus clientes retornaram sem problemas. Eles voltaram confortáveis, felizes. Esse era o objetivo deles. Não houve constrangimento. Eles ficaram indignados com a forma como haviam sido desligados. Procuraram justamente um escritório de advocacia para, através de um trabalho jurídico, reverter isso”, diz o advogado.

Na semana passada, a Unisa havia expulsado 15 alunos, diante da repercussão de vídeos em que estudantes mostram o pênis durante o torneio universitário Copa Calo, realizado entre 28 de abril e 1º de maio. O episódio foi apelidado de “punhetaço”.

Na terça-feira (26/9), a juíza Denise Aparecida Avelar, 6ª Vara Federal de São Paulo, determinou que eles fossem reintegrados, alegando que não tiveram direito ao contraditório.

Para o advogado Adilson José Vieira Pinto, a hipótese da masturbação coletiva está “caindo por terra”. Segundo ele, não há indícios de que houve masturbação coletiva.

Vieira Pinto diz que ainda não traçou as estratégias que serão adotadas na defesa dos alunos.“Meus dois clientes estiveram em São Carlos. Como o meu foco inicial era exclusivamente conseguir reverter essa decisão de desligamento, confesso que, sobre o fato em si, não tenho muitas informações. Agora, com o primeiro problema resolvido, vou chamá-los aqui para tomar conhecimento do que aconteceu. Preciso também tomar conhecimento do que a Unisa tem contra meus clientes. Só então vou desenhar um projeto de defesa para eles”, diz.

Investigação policial

A Polícia Civil de São Paulo trabalha para identificar os estudantes envolvidos no episódio. Segundo o delegado João Fernando Baptista, da Delegacia de Investigações Criminais de São Carlos, ao menos 15 estudantes foram identificados. Eles estão sendo intimados e devem ser ouvidos nos próximos dias.

“Ainda não temos previsão para as oitivas. Em virtude da distância da capital, estamos encontrando dificuldades para intimar todos os estudantes”, diz ele.

Segundo o delegado, a tipificação do indiciamento vai depender de “para quem” os estudantes mostraram o pênis. Ele afirma que a polícia trabalha com duas hipóteses: a de gesto obsceno e a de importunação sexual.

“É preciso apurar se os atos dos alunos da Unisa foram direcionados às alunas que estavam participando do jogo de vôlei ou se foi uma provocação (ou resposta a uma provocação) para a torcida rival que estava do outro lado da quadra”, diz ele.

“Essa questão é muito importante pois poderá definir se o crime foi de ato obsceno (manifestação de ato sexual em público e sem uma vítima específica) ou de importunação sexual, visto que este é muito mais grave”, conclui o delegado.

João Fernando Baptista afirma que a tipificação da prática de importunação sexual tem como requisito a prática do ato libidinoso com o objetivo de satisfazer um desejo sexual.

Fonte: Metrópoles