Governador Wilson Lima reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, gás natural e comunicações
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O imposto da gasolina era 25% e agora conseguimos passar para 18%.
Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%.
O Senado votou no dia 13 de junho de 2022, duas propostas sobre redução do preços dos combustíveis. Na pauta estavam o projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS.
E também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis.
Favorável à redução de impostos para reduzir o preço dos combustíveis, o governador Wilson Lima se posicionou sobre a proposta de reduzir ou limitar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“O “ICMS é a principal fonte de arrecadação nos estados, por isso, essa é uma questão que precisa ser discutida de forma ampla. Sou a favor que a gente encontre caminhos para reduzir preço dos combustíveis, da gasolina, do diesel, do etanol, do gás de cozinha, mas isso precisa ser bem discutido para que não afete áreas que são fundamentais”, declarou o Wilson Lima na manhã desta segunda-feira.
O governador explicou que, quando se reduz arrecadação de ICMS, há um comprometimento de investimentos na área da educação porque é dos estados que saem os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O governador do Amazonas acrescenta ainda que ao reduzir ICMS, no caso dos combustíveis, não se está beneficiando diretamente o consumidor.
“Essa redução vai beneficiar os donos de postos de combustíveis e as distribuidoras, aumentando, portanto, o lucro deles, com a garantia que isso vai ser repassado ao consumidor. Então, todas essas questões precisam ser colocadas na mesa”, disse Wilson Lima.
