Governo estuda perdoar dívidas tributárias de pequenas empresas, diz Guedes
"Passaporte tributário" concederá "perdão fiscal" a pequenas empresas que tiveram queda de faturamento na pandemia, segundo ministro. Medida faz parte da reforma tributária e deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem, durante evento on-line com empresários do setor industrial, a criação do “passaporte tributário” — um plano para perdoar dívidas tributárias de pequenas empresas — e explicou que o governo está trabalhando para destravar canais internacionais de crédito para exportadores brasileiros. No caso do passaporte, disse ele, a empresa terá “quase um perdão fiscal”, dependendo da dimensão da queda da receita que teve em consequência da pandemia.
O projeto do passaporte tributário funcionaria como um braço da reforma tributária, segundo explicou Paulo Guedes, e deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas. Na análise do ministro, trata-se de “um conjunto de facilidades a quem caiu”. “O pequeno restaurante quebrou, fechou, está devendo R$ 50 mil. Quero que ele reabra, crie emprego. Não adianta ficar esperando que ele pague. As empresas que tiveram queda acima de 20% do faturamento têm um desconto na dívida. Se caiu 40%, tem um desconto maior ainda. Se caiu 80%, é quase um perdão fiscal”, detalhou.
O discurso do ministro, embora tenha agradado ao empresariado, não foi bem visto por parte dos analistas de mercado. Para Flávio Serrano, economista-chefe da Greenbay Investimentos, o Brasil vive uma situação fiscal delicada e frágil. “Não há espaço para qualquer concessão. Claro que a gente vive um momento de crise em que o governo precisa determinar algumas proteções. Mas, sem cuidado, acaba comprometendo o futuro da nação. E sequer sabemos o impacto financeiro desse passaporte tributário”, disse.
Fonte: www.correiobraziliense.com.br
Por: Vera Batista
