Justiça volta atrás e permite que Eletrobras abra comportas da Hidrelétrica de Balbina após acordo com a prefeitura de Presidente Figueiredo
Anteriormente, a justiça havia negado um pedido da empresa para abrir as comportas da Hidrelétrica, após a prefeitura do município alegar que a atividade poderia causar danos às famílias que moram próximas ao local e ao meio ambiente.
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A Justiça do Amazonas voltou atrás e permitiu Eletrobras abra as comportas da Hidrelétrica de Balbina após um acordo entre empresa e a prefeitura de Presidente Figueiredo, firmado em uma audiência de conciliação, realizada nessa segunda-feira (11). O nível da água no reservatório está em 50,74 metros.
Anteriormente, a justiça havia negado um pedido da Eletrobras para abrir as comportas da Hidrelétrica, após a prefeitura do município alegar que a atividade poderia causar danos às famílias que moram nas comunidades do ramal da Morena e demais comunidades localizadas ao longo das margens do rio Uatumã. A decisão tinha caráter liminar.
Segundo a Eletrobras, as chuvas intensas que estão caindo na Região impactaram o nível do reservatório. No dia 14 de março, a empresa chegou a abrir 90 centímetros das comportas para dar vazão ao excedente de água acumulada. Mas, com a continuidade das chuvas, era necessário abrir um pouco mais das comportas.
Para suspender a medida, a prefeitura entrou na justiça alegando que, caso o procedimento viesse a ocorrer, 1.319 pessoas que vivem próximo ao local, seriam afetadas, assim como o meio ambiente. O juiz Roger Almeida acolheu o pedido e decidiu que a Eletrobras apresente um plano de redução dos impactos, assim como providencie auxílio operacional e material necessário aos afetados.
Agora, ficou acordo que a Eletrobras faça:
- Concessão de 90 litros diários de combustível para realização do transporte de insumos e dos comunitários pelas embarcações disponíveis, enquanto perdurar a abertura dos vertedouros;
- Contratação, no prazo de 05 dias de embarcações que atendam uma capacidade mínima de 72 pessoas, para o atendimento dos munícipes atingidos pela cheia decorrente da abertura das comportas;
- Fornecimento de 2 mil cestas básicas, em parcelas de 500 por demanda, na seguinte ordem: 1ª parcela, em 24 horas; 2ª parcela, em 07 dias; 3ª parcela, em 15 dias e assim sucessivamente, nos mesmos moldes, enquanto houver a necessidade da abertura das comportas;
- Elaboração, no prazo de 20 dias, por parte da Empresa Concessionária, de plano de contingência para suporte e logística definitivos da situação de calamidade pública prevista com a abertura dos vertedouros, a ser apresentado ao Município de Presidente Figueiredo, indicando a provável duração do período de necessária abertura dos vertedouros e a continuidade do suporte logístico estabelecido neste ato, enquanto necessário.
Caso a empresa descumpra o acordo poderá ser multada em R$ 100 mil por dia. Há também uma expectativa de que a Eletrobras já faça uma nova abertura das comportas nesta terça-feira (12).
Visita ao local
Nessa segunda-feira (11), a prefeita do município, Patrícia Lopes, chegou a visitar a hidrelétrica e se reuniu com dirigentes da empresa para tratar do plano de ação para auxiliar os moradores da região.
"Estamos com uma estrutura montada na entrada do ramal da Morena com uma equipe trabalhando 24 horas, para que possamos prestar qualquer assistência necessária. Também ampliamos nossos serviços nas áreas de saúde, assistência social e no escoamento da produção local".
