Minha Casa, Minha Vida deve ter nova faixa para rendas de até R$ 12 mil com juros de 8% ao ano; entenda
De olho na classe média, governo quer criar nova faixa no programa e propõe alterar Orçamento para viabilizar projeto. Valor máximo do imóvel também deve subir
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ajustes no Orçamento de 2025 para viabilizar a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Atualmente, o programa tem três linhas e este grupo não é contemplado pela política pública voltada para construção de moradias.
Nesta nova faixa, os juros deverão ficar um pouco acima da taxa cobrada na Faixa 3 e a previsão é que fiquem em torno de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Haverá um desconto para quem é cotista do FGTS, como é praxe hoje no Minha Casa Minha Vida. O valor máximo do imóvel, hoje em R$ 350 mil, também deverá subir e ficar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.
O Executivo mandou ao Congresso Nacional uma alteração na proposta orçamentária — que ainda não foi votada — para injetar R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal nas atuais faixas do programa.
O objetivo, com isso, seria aliviar o uso do FGTS e destinar os recursos do Fundo de Garantia para a nova faixa, de acordo com integrantes da Esplanada.
O governo pretende, assim, atender à classe média em um momento de baixa popularidade do presidente e queda na aprovação. Além disso, essa faixa de renda enfrenta dificuldades para acessar crédito para a casa própria, devido à escassez de recursos da poupança, utilizada como fonte de financiamento de imóveis pela classe média.
O Orçamento de 2025 ainda está sendo discutido no Congresso, apesar de já estarmos em março.
As três faixas do programa
Hoje, o Minha Casa, Minha Vida tem três faixas. Na Faixa 1, o teto de renda bruta mensal familiar é de R$ 2.850. Nessa grupo, é possível conseguir um imóvel pelo programa com 95% de subsídio do governo federal. Isso significa que a pessoa acaba pagando 5% do valor da casa ou apartamento.
Na Faixa 2, a renda da família precisa ficar entre R$ 2.850,01 até R$ 4.700. Nesse caso, há um subsídio de até R$ 55 mil, e os juros são mais baixos.
Na Faixa 3, a renda vai de R$ 4.700,01 até R$ 8 mil. Nesse caso, não há subsídio, mas os juros são mais baixos.
O MCMV é financiado com recursos do FGTS nas Faixas 2 e 3 para concessão de financiamentos e de subsídios, além de um desconto a fundo perdido para permitir que o valor da prestação caiba no orçamento familiar. Na Faixa 1, em que o imóvel é praticamente doado, a verba vem da União, via Fundo de Arredamento Residencial (FAR).
A ideia do governo, portanto, é usar recursos do Orçamento da União para abastecer as faixas 2 e 3 e criar uma Faixa 4 com recursos do FGTS, de modo a reduzir os juros para essa população.
Os detalhes estão sendo discutidos entre os ministros das Cidades, Jader Filho, da Casa Civil, Rui Costa e representantes da Fazenda e da Caixa Econômica Federal. Segundo interlocutores do Planalto, Lula pediu pressa.
A nova faixa do Minha Casa, Minha Vida é uma cobrança de Lula desde o começo do governo, mas estava travada por causa de dificuldades orçamentárias.
Fonte: Globo.com
