Monitor da Violência: assassinatos caem 4% no Brasil em 2023, mostra edição final do levantamento periódico

O número de assassinatos no Brasil caiu 4% em 2023 na comparação com 2022, mostra a edição final do levantamento periódico realizado pelo Monitor da Violência.

O levantamento contabiliza as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não entram na conta.

A queda é a terceira consecutiva e, novamente, a menor da série histórica (iniciada em 2007) do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A redução foi disseminada: a maioria (21) das unidades da federação registrou menos assassinatos em 2023 do que em 2022. Cinco (Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão) tiveram alta e uma (Ceará), estabilidade (leia mais abaixo).

O índice de assassinatos por 100 mil habitantes do país – indicador usado internacionalmente para medir a violência – também caiu, passando de 20,3 em 2022, para 19,4 em 2023.O número foi calculado com base na população brasileira de 2022, e pode mudar quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar as estimativas oficiais de população para 2023.

Apesar da melhora, o país ainda tem um dos maiores índices mundiais de homicídios (em 2021, tínhamos a maior do mundo, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas divulgado em 2023), e grandes desafios regionais no combate à violência – há mais unidades da federação (19) com índices piores que a média brasileira do que melhores (8).

Após a publicação da reportagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que comandou o Ministério da Justiça em 2023, comentou os dados:

"O SUSP [sistema único de segurança pública, criado por lei em 2018] é o caminho: operações integradas, inteligência, uso eficiente e proporcional da força. O país não precisa de novos 'planos' de papel, nem de medidas demagógicas oriundas do 'Direito Penal do Terror'."

Levantamento periódico é encerrado

O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Naquela época, o governo federal não tinha uma ferramenta que permitisse à sociedade – jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e demais cidadãos – acompanhar, de forma atualizada, os dados sobre homicídios do país. O único levantamento nacional era o do FSBP, divulgado no segundo semestre de cada ano.

A divulgação dos dados pelos estados também não era padronizada, e não havia uma frequência definida.

A partir da parceria, as centenas de jornalistas do g1 espalhados pelo país passaram a levantar junto aos estados dados sobre as mortes violentas ocorridas mês a mês, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das assessorias de imprensa dos governos.

Esse trabalho contribuiu para aumentar a transparência e a precisão das informações sobre segurança pública divulgadas no Brasil e, em 2024, o governo federal passou a publicar os dados de crimes violentos em um painel interativo com informações de todos os estados.

Os dados do governo federal, embora usem uma metodologia diferente da do Monitor (por incluir, por exemplo, mortes suspeitas e encontro de corpos e ossadas, que podem não ser homicídios), apontam para um cenário semelhante, de redução de 4% nas mortes violentas em 2023.

Esse aumento na transparência levou o g1 e os parceiros a decidirem encerrar o levantamento periódico das mortes violentas.

A decisão não significa o fim do Monitor da Violência – apenas do levantamento periódico de assassinatos, diante de um cenário em que dados nacionais e atualizados sobre esses crimes estejam disponíveis para a população.

A parceria seguirá em outras iniciativas, como tem acontecido desde 2017.

Em 2023, Brasil teve 1.648 mortes a menos que em 2022

Em 2023, o Brasil registrou 39.492 homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de mortes, o que representa média de mais de 108 vítimas por dia. Em 2022, o total havia sido de 41.140 mortes violentas, ou 113 por dia.

A queda foi puxada pelos estados de São Paulo, Pará e Bahia – que, juntos, respondem por 53% das 1.648 mortes a menos registradas em 2023 – mas foi disseminada pelo país. Das 27 unidades da federação, 21 tiveram queda nos assassinatos.

Com 6,7 mortes por 100 mil habitantes em 2023, São Paulo segue com menor índice do país, e registrou recuo em relação ao 7,1 registrados em 2022 (veja todos os índices no infográfico ao final desta reportagem). A Bahia, apesar da queda, tem o 5º maior índice, com 34,3 (o índice nacional é de 19,4).

Já as maiores quedas percentuais aconteceram nos estados de Sergipe (22,6%), Tocantins (19,8%) e Rondônia (14,5%) – todos têm índices de mortes por 100 mil habitantes superiores ao nacional.

O Rio de Janeiro teve o maior peso entre os 5 estados que tiveram alta – das 654 mortes a mais nesse grupo, 35% (233) aconteceram em terras fluminenses – e o aumento absoluto de 7,4% das mortes representa a inversão de uma tendência de cinco anos de queda no estado.

O segundo maior peso é o de Pernambuco, que teve 183 mortes a mais em 2023 em relação a 2022 (28% das mortes a mais no grupo que teve alta). O estado, que abriga menos de 5% da população brasileira, respondeu por 9% das mortes violentas ocorridas em todo o país em 2023.

O Amapá teve a maior alta percentual – com 110 mortes a mais, os homicídios no estado saltaram 49,5% em 2023. Assim como acontece com Pernambuco, a fatia do estado no total de assassinatos do país é maior (0,8%) que sua representatividade na população total (0,4%). Os dois estados ostentam os piores índices de mortes por 100 mil habitantes do país, com 45,3 e 38,8, respectivamente.

Bruno Paes Manso, pesquisador do NEV-USP, destaca que a presença de mais polícia na rua não ajuda, necessariamente, a diminuir a violência. Tanto Amapá como Rio de janeiro têm mais policiais militares por habitante do que a média nacional, que é de 2 por habitante.

Fonte: G1