Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump
De acordo com a decisão, Bolsonaro não apresentou convite formal para a posse do novo presidente americano — marcada para esta segunda-feira (20). Ex-presidente teve passaporte apreendido em operação da PF que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar para os Estados Unidos (EUA) e participar da posse do presidente eleito Donald Trump.
Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento. Segundo a decisão, Bolsonaro não apresentou o convite formal para a posse de Trump (leia mais abaixo).
"Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11 de janeiro de 2025 [que pediu apresentação do convite], pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa", argumentou Moraes.
A decisão reforça que desde que o passaporte foi retido não houve alteração que justificasse a suspensão da medida. E diz também que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir do país.
"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à 'tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito'", diz o documento.
Moraes cita ainda que, logo após o indiciamento, Bolsonaro cogitou, em entrevista a um jornal, fugir e pedir asilo político em outro país para evitar uma eventual responsabilização no Brasil.
O ministro acrescenta que essas tentativas foram corroboradas por um dos filhos do ex-presidente.
"O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente pelo plenário do STF em casos conexos à presente investigação, e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem requerida pelo indiciado Jair Messias Bolsonaro para os EUA", diz outro trecho.
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Donald Trump e Jair Bolsonaro durante um jantar em Mar a Lago, em Palm Beach, Flórida, Estados Unidos, em 07 de março de 2020 — Foto: Alan Santos/Presidência via AFP
Fonte: G1
