Motorista do Porsche chega ao CDP 2 de Guarulhos, onde deve ficar preso
Empresário foi preso após se entregar à polícia. Ministros do Superior Tribunal de Justiça negaram nesta terça o pedido de habeas corpus em favor de Fernando Sastre. Empresário foi preso após se entregar à polícia. Ele é acusado de beber, dirigir em alta velocidade e provocar acidente que matou homem e feriu amigo.
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O motorista do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho chegou ao Centro de Detenção Provisória II (CDP), em Guarulhos, na Grande São Paulo, no início da noite desta terça-feira (7).
Ele é acusado de provocar um acidente de trânsito, matar um homem e ferir seu amigo a mais de 100 km/h no final de março na Zona Leste da capital paulista. Testemunhas também disseram que ele tomou bebida alcoólica momentos antes de dirigir (saiba mais abaixo).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou nesta terça o pedido de liberdade para o motorista do Porsche, feito por sua defesa, e manter a prisão preventiva dele decretada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A relatora tinha sugerido que ele cumprisse a prisão no presídio de Tremembé. O presídio é conhecido por abrigar presos envolvidos em casos famosos e de repercussão. A defesa do motorista diz que espera os trâmites para saber quando será transferido para Tremembé.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), afirmou que o "demandado ingressou hoje no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, às 19h05."
Prisão
Fernando teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira (3) pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, que representa a segunda instância da Justiça. O julgamento do mérito da liminar ainda não tem data para ocorrer. Além do relator também participarão mais três magistrados.
A ministra Daniela Teixeira foi a relatora do caso no STJ. Também votaram Messod Azulay Neto Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Reynaldo Soares da Fonseca não pode participar da votação por motivos pessoais. O STJ é a terceira instância da Justiça.
"Não vi na decisão [de prisão] do desembargador [do TJ-SP] nenhuma ilegalidade", afirmou a relatora. "Não é uma antecipação de pena, de forma nenhuma, é a garantia da instrução penal."
A prisão havia sido pedida pelo Ministério Público (MP) (saiba mais abaixo). Ele ficou foragido por três dias até se apresentar na segunda-feira (6) numa delegacia, onde foi preso. Na manhã desta terça, Fernando passou por audiência de custódia, e a prisão dele foi mantida pela Justiça de São Paulo.
O que diz a defesa
No pedido de liberdade, os advogados alegavam que não havia elementos no processo que justificassem a prisão e sustentavam que ela foi motivada pela pressão da mídia. A defesa também argumentava que o motorista do Porsche corre risco de vida e está recluso.
"Fernando se apresentou para medida de cumprimento da prisão. Prisão foi decretada em segunda instância na sexta-feira à noite", disse o advogado Elizeu Soares de Camargo Neto durante a sustentação oral feita no plenário do STJ.
Ele citou ainda que seu cliente sofreu ameaças. "A defesa fez contato com as autoridades para ele se apresentar de forma segura". E negou que seu cliente tenha fugido. "Fernando nunca ficou foragido", "ficou oculto".
O que dizem MP e STJ
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Ministros do STJ julgaram HC que pedia liberdade para Fernando Sastre de Andrade Filho — Foto: Reprodução/STJ
O procurador-geral Luciano Mariz Maia, que participou do julgamento do HC, sugeriu aos ministros do STJ negar o habeas corpus. "Há velocidades que respeitam a lei e há velocidades que atropelam a lei", disse o representante do Ministério Público sobre o motorista do Porsche.
Ele chamou o carro de R$ 1, 3 milhão do condutor de "veículo desastre de Fernando Sastre". "Ele literalmente atropela e passa por cima da vida de quem ficou ceifada no asfalto", falou Luciano.
"O que leva à prisão e à perplexidade do desembargador e também minha é a atitude do réu após o acidente. O que ele fez depois de bater o carro e o que ele fez para que não se descubra o que ele fez antes de bater o carro", falou a ministra relatora.
"O paciente demonstrou que não colabora com a investigação criminal", disse Daniela. Segundo ela, Fernando "demonstra menosprezo pela Justiça" e quer "prejudicar a investigação".
O ministro Messod disse que não há ilegalidade na prisão de Fernando. "É caso realmente de não conhecimento do habeas corpus." Segundo ele, ainda há uma decisão monocrática do desembargador do TJ que precisa passar a ter o mérito julgado.
O ministro Joel Ilan Paciornik também seguiu a relatora em seu voto.
A prisão foi pedida pelo MP, que acusou o empresário por homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (feriu o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).
Fonte: G1
