Motta trava andamento de projeto que anistia envolvidos nos atos de 8/1 e diz que base e oposição aceitaram discutir 'mérito'

Requerimento de urgência reuniu as assinaturas necessárias; presidente da Câmara diz que seguirá conversando em busca de 'saídas'

Motta trava andamento de projeto que anistia envolvidos nos atos de 8/1 e diz que base e oposição aceitaram discutir 'mérito'
O presidente Lula com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e lideranças partidárias — Foto: Reprodução/Redes sociais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), travou nesta quinta-feira o andamento do projeto que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Há um requerimento de urgência com as assinaturas necessárias para fazer com que, caso aprovado, a proposta seja analisada diretamente no plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, decidir se leva o requerimento para votação. Motta decidiu adiar essa possibilidade.

— O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidiram que isso não entra na pauta da próxima semana — disse Motta.

O presidente da Câmara afirmou ainda que o tema seguirá em discussão, em busca de uma "saída". Motta, porém, descartou a possibilidade de uma comissão especial para o tema. O projeto alternativo deve ser apresentado, com relatório, e seguir para a deliberação de líderes da Casa. Motta quer que a solução ocorre via Congresso, mas com um texto que seja acordado entre oposição, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo.

— Nós vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. Mostra uma luz do fim do túnel. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito — acrescentou Motta.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou mudanças no texto. Segundo ele, a proposta deve ficar restrita a quem se envolveu em atos de depredação de patrimônio público. A oposição ainda assume a possibilidade de conversar com o governo e ministros do STF para que se chegue a um texto consensual.

— Já temos um esboço de uma proposta sintética, precisa, de projeto sintético, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e com penas para as pessoas que cometeram depredação de patrimônio, com imagens comprovadas. Queremos processos individualizados, processos individualizados, como manda a Constituição brasileira — disse Sóstenes Cavalcante.

Encontro com Lula

Na noite de quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Motta e os líderes. De acordo com presentes no jantar, o petista se posicionou contra perdoar os condenados pelos atos golpistas, mas não falou diretamente aos líderes como deveriam votar em relação ao projeto que se encontra na Câmara. Lula também disse aos deputados que pretende concorrer à reeleição “se tiver saúde”.

Além de Lula e Hugo Motta, estiveram presentes nomes como o dos líderes do PT, Lindbergh Farias (RJ), do PSD, Antonio Brito (BA), do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), do União Brasil, Pedro Lucas (MA), do PP, Doutor Luizinho (RJ), do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), do PSB, Pedro Campos (PE), do PDT, Mario Heringer (MG), da maioria, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do governo, José Guimarães (PT-CE). Todos tiveram oportunidade de fala durante o jantar. Embora Lula avalie trocas no primeiro escalão, a reforma ministerial não foi abordada na conversa.

Em outro momento da reunião, o presidente da Câmara disse que a Casa vai focar em avançar com uma agenda prioritária para o Poder Legislativo, o que inclui o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Motta não teria incluído a anistia entre as prioridades no discurso feito no encontro, segundo os presentes.

Segundo o líder do governo, Lula também pediu apoio para a PEC da Segurança para a isenção do IR.

– (Lula)Pediu atenção a duas questões principais: a PEC da Segurança, que ele apresentou o texto hoje aos presidentes (da Câmara e do Senado) e a questão do Imposto de Renda. Isso foi a centralidade do pedido nosso (do governo) para discutir nos próximos três meses.

Fonte: Globo.com