No Dia da Amazônia, Roberto Cidade chama atenção para leis de proteção ambiental e valorização dos povos indígenas

O Dia da Amazônia foi instituído com o intuito de chamar atenção para a proteção dos biomas naturais e, embora muitos sejam os desafios, é importante manter a vigilância e fomentar atitudes que resguardem o meio ambiente. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca projetos de sua autoria que buscam conscientizar a população acerca da importância da preservação ambiental.

Uma dessas leis é a nº 5854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. O Amazonas, conforme estudo do Instituto Trata Brasil, feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, é o segundo do País entre os estados que mais desperdiçam água potável, com 68% de desperdício.

Outra lei de autoria do presidente da Aleam é Lei nº 5.414/2021, que institui no calendário oficial do Estado a “Semana Lixo Zero”, a ser celebrada na última semana do mês de outubro. A lei tem o objetivo de fomentar políticas públicas socioambientais, promovendo discussões sobre a temática dos resíduos sólidos, fomentando ainda a economia circular, solidária e inclusão social.

“A floresta é nossa maior riqueza e precisamos cuidar do meio ambiente. A ‘Semana Lixo Zero’ é uma maneira de incentivarmos as pessoas a terem uma boa relação com o meio ambiente e darem uma nova destinação aos seus resíduos. Ao invés de irem para o lixo, esses materiais podem ser reaproveitados, transformados em outros materiais úteis, gerando renda e movimentando a economia”, destacou.

Outra lei de Roberto Cidade que visa conscientizar a população sobre a importância da preservação e da manutenção dos recursos naturais é a Lei nº 4.990/2019, que declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como de patrimônio histórico e cultural material do Estado do Amazonas. Presidente Figueiredo possui mais de 80 cachoeiras catalogadas.

Mulher indígena

Também neste dia 5 de setembro, por meio de lei de autoria do deputado presidente, é celebrado no Amazonas, através da Lei nº 5492/2021, o Dia Internacional da Mulher Indígena. 

“Sou cabôco desta terra, tenho orgulho das nossas raízes. Essa é uma data para nos lembrar que o racismo contra os indígenas tem impedido que aprendamos e compreendamos esse legado de sabedoria. São saberes e tradições que não podem ser esquecidos, ao contrário, que precisam ser valorizados por todos nós que vivemos na Amazônia. Que tenhamos cada vez mais orgulho das nossas tradições”, destacou.

Cidade lembra ainda que, no Brasil, as mulheres indígenas desempenharam, historicamente, um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida do povo.

“Nosso trabalho pelas mulheres amazonenses é diário, temos várias iniciativas que visam garantir mais segurança e respeito a todas, sejam as mulheres da capital, do interior, da zona rural. Não só a segurança física e emocional, como a identitária também. Que esta data seja mais uma a fortalecer o nosso compromisso com todas as mulheres do nosso Estado. Às mulheres do Amazonas, às indígenas, todo nosso respeito”, finalizou.