O réu, os réus e o golpe de Estado
O STF quebrou um paradigma no Brasil: o que sempre protegeu os golpistas. Agora Bolsonaro e seus generais são réus
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“Nós sabemos o que foi viver com ruído debaixo de nossos pés”, disse a ministra Cármen Lúcia. Ela deu ontem o quarto voto pela aceitação da denúncia que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu quartel general. Por “ruído debaixo dos pés”, ela se refere ao golpe sendo gestado. Para entender o que houve no Brasil é preciso ver o filme em ordem inversa, explicou. O 8 de janeiro só é compreensível se voltarmos a fita para ver como a democracia estava sendo desmontada em todos os atos descritos na peça da procuradoria-geral da República. Ao fim de três sessões na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, quebrou-se um paradigma no Brasil: o que sempre protegeu golpistas.
“O recebimento da peça acusatória não significa juízo de culpabilidade”, alertou o relator Alexandre de Moraes. Agora começa a ação penal à qual responderão os réus Jair Bolsonaro, os generais quatro estrelas Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, o almirante Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid. Todos serão ouvidos, testemunhas e réus. Será que veremos Jair Bolsonaro sendo interrogado por Alexandre de Moraes? “Ele pode delegar a um juiz auxiliar”, me disse uma fonte do Supremo. Nos últimos dois dias, os ministros ouviram a acusação e as defesas. Técnicas, em geral, mas levantando pontos que foram rebatidos pelos ministros.
A ministra Cármen Lúcia falou do livro “A máquina do golpe” da historiadora Heloisa Starling que conta como a democracia foi desmontada em 1964, para lembrar que “golpe não se faz em um dia”. No primeiro dia do julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez uma apresentação clara mostrando o dia a dia da construção sediciosa. Moraes exibiu um vídeo dos eventos de 8 de janeiro. Houve polêmica nas redes se ele deveria ou não ter mostrado o vídeo. Moraes disse que combatia o “viés de positividade” que nos leva a esquecer as más notícias.
Um dos argumentos a favor dos manifestantes é que ninguém morreu. Portanto, aquele ataque às sedes dos Três Poderes não seria tão belicoso. “No dia primeiro de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de estado mata. Não importa se isso é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”, disse o ministro Flávio Dino. Na mesma linha, seguiu Cármen Lúcia. “Ditadura mata, ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, não apenas da democracia, mas de seres humanos de carne e osso que são torturados, mutilados, assassinados”.
Isso os ministros disseram e lembraram para que os eventos gravíssimos acontecidos no Brasil não sejam esquecidos ou tratados como naturais. “Não é natural que uma minuta de golpe seja discutida dentro do Palácio”, disse Alexandre de Moraes.
Jair Bolsonaro fez um longo pronunciamento depois de se tornar réu. Começou alegando que ele pediu para pararem os bloqueios nas estradas, para pararem as manifestações e releu um trecho da declaração que fez, dias depois da eleição de Lula, em que teria reconhecido a derrota. Segundo ele, discutir a decretação de Estado de Defesa ou Estado de Sítio não é golpe. “Golpe não tem lei, nem norma. Golpe tem conspiração. Com a imprensa, com o parlamento, setor do poder judiciário, setor da economia, fora do Brasil, Forças Armadas em primeiro lugar, empresários, agricultores”, disse Bolsonaro. Parecia confissão. Foi o que ele fez. Conspirou. E está nos autos. Na fala de ontem, ele fez uma longa diatribe contra as urnas eletrônicas. De novo. Houve um momento em que ele acusou o TSE de ter feito uma campanha pelo voto dos jovens, de 16 a 17 anos. “Nessa faixa etária, 75% votam na esquerda. Mais de quatro milhões de jovens retiraram o título, só aí dá uma diferença a mais de dois milhões de votos”. Ora, o que Bolsonaro queria? Que os jovens não votassem e que o TSE não fizesse campanha pelo voto?
Até agora, todas as provas encontradas com os próprios investigados mostram que sim houve uma tentativa de golpe de Estado comandada por Jair Bolsonaro. Os fatos estão contra a sua alegada inocência. Mas ele e seus advogados terão os próximos meses para se defender da acusação. Para o Brasil, o dia de ontem entrou para a História: pela primeira vez, um ex-presidente e seus generais se tornam réus por tentar um golpe de Estado.
Fonte: Globo.com
