PL de Roberto Cidade incentiva doação de sangue a condutores que cometerem infrações leves de trânsito

Na tentativa de contribuir com banco de sangue estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº  13/2024 que dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).

“Nossa proposta objetiva incentivar a doação voluntária de sangue, promovendo a conscientização sobre a importância desse ato para a saúde pública. Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves cria-se um estímulo a mais para que os cidadãos participem ativamente desse gesto altruísta. O PL também tenta mitigar o problema da falta de bolsas de sangue ao oferecer uma fonte de recursos em parceria com o órgão responsável por gerir recursos oriundos das infrações de trânsito. Ao permitir o pagamento de multas leves por meio da doação de sangue conseguiríamos não apenas sanar uma infração leve cometida, mas também gerar benefícios significativos para a comunidade e o sistema de saúde”, defendeu.

Conforme a proposta, a doação será de livre escolha do condutor, podendo optar pelo pagamento pecuniário tradicional; e caberá a autoridade de trânsito do Estado do Amazonas estabelecer quais infrações poderão ser sanadas com doação de sangue, limitadas a duas por ano para cada condutor. 

As doações de sangue não poderão ser transferidas a terceiros, sendo destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas da FHemoam. O não cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos no PL apresentado acarretará na anulação da opção de pagamento por doação de sangue, devendo o infrator quitar a multa nos termos tradicionais estabelecidos pela legislação vigente. 

Doações de sangue no país

Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 14 em cada grupo de mil brasileiros são doadores de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Isso significa que 1,4% da população doa sangue regularmente, o que coloca o país dentro dos parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que o índice se mantenha entre 1% e 3%. Ainda assim, não é suficiente para atender a demanda do país. 

A doação é utilizada por pessoas com doenças que comprometem a produção dos componentes do sangue, como hemácias, leucócitos e plaquetas, e por pacientes com câncer, além das pessoas que se submetem a cirurgias eletivas de grande porte e emergências, como acidentes de trânsito.

Cada pessoa adulta tem em média cinco litros de sangue no organismo. Em cada doação, são retirados até 450 ml, que podem salvar até quatro vidas.

Para doar é preciso ter entre 16 e 59 anos, pesar no mínimo 50kg, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Não é necessário estar de jejum, apenas evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.