Prefeito sanciona lei que cria gratificação urbanística para servidores do licenciamento urbano de Manaus

 
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na manhã desta sexta-feira, 6/10, a lei que cria a gratificação urbanística, no âmbito do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O ato faz parte das ações da gestão em alusão aos 1.000 dias e reconhece o trabalho realizado no sistema de licenciamento urbanístico da capital, que bateu recorde em 2023. A bonificação vai beneficiar 255 servidores.

“Vinte anos de fundação, vinte anos de existência e só agora o Implurb se torna independente. Teve época em que a prefeitura bancava 70% dos custos do Implurb. Hoje, ele se paga e ainda arrecada. Isso é fruto da competência, do compromisso e do trabalho dos servidores. A nossa cidade tem crescido em vários aspectos. Eu converso com os secretários, para que possamos oferecer melhores serviços à população. Esses serviços vêm por intermédio dos servidores e os do Implurb fazem por merecer essa bonificação”, enfatizou Almeida.

O trabalho realizado pelo Implurb ganhou destaque em 2023 com os altos números de licenciamento urbano, atingindo a marca de quase 3,5 milhões de metros quadrados de novos alvarás de construção expedidos. Além disso, a gestão implantou uma série de programas e projetos de modernização, incluindo sistemas automatizados.

A gratificação é um importante passo e reconhecimento ao corpo técnico da autarquia, que tem mais de 20 anos de existência e grande comprometimento com a cidade, suas transformações e melhorias urbanas.

A gratificação será paga com os recursos próprios arrecadados no instituto, não havendo ônus direto ao Tesouro municipal, como destacou o vice-presidente do Implurb, Claudemir Andrade.

“De fato, o Implurb, hoje, está em festa e percebemos isso no sorriso de cada servidor. A gente precisa reconhecer muito o trabalho desses servidores, seja do gerente, a chefia, porque os resultados do Implurb são surpreendentes. Nada melhor do que parabenizar este momento e reconhecer esse trabalho com essa gratificação urbanística, que vai beneficiar em torno de 800 pessoas. Isso reflete no orçamento familiar com certeza”, afirmou Andrade.
 
Projeto

A gratificação urbanística foi anunciada ano passado pelo prefeito David Almeida, durante a comemoração de 20 anos de criação do Implurb e diante dos resultados obtidos na gestão, como uma forma de destacar o êxito e eficiência da autarquia.
De janeiro de 2021 a agosto de 2023, foram expedidos alvarás de construção na capital para uma área total de 3.465.288,42 metros quadrados, contando com a emissão de 2.654 certidões de alvarás.

Os atendimentos já ultrapassam os 133 mil nesse período, facilitando a vida da população para executar as suas construções, com mais qualidade de vida e projetando até para a arquitetura social.

Para melhorar a dinâmica da capital, com seus mais de 2 milhões de habitantes, o instituto também foca nos projetos e programas urbanísticos e arquitetônicos, como a Casa de Praia Zezinho Corrêa, parques Amazonino Mendes e Encontro das Águas Rosa Almeida, destacando ainda a reabilitação do centro histórico, com o programa “Nosso Centro”. Também trabalha na modernização e na criação de legislação que implemente incentivos e facilite a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil da cidade.

O órgão emitiu ainda 1.285 certidões nesses 1.000 dias. E, de forma inédita, o Implurb expediu, em dezembro de 2022, a certidão de Habite-se do conjunto Nova Cidade, zona Norte da capital, beneficiando um número recorde de 10.655 unidades habitacionais. A certidão foi emitida como uma ação resultado da parceria entre governo do Estado e prefeitura, via Implurb e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).

A regularização no Nova Cidade atingiu uma área recorde de mais de 380 mil metros quadrados construídos desde 1999, data de aprovação do projeto dos primeiros conjuntos.
 
Gestão urbana

Em duas décadas, Manaus teve sua população aumentada em torno de 800 mil pessoas. Em 2002, a antiga estrutura da autarquia tinha aproximadamente 430 servidores para atender uma população de 1,5 milhão de habitantes. Hoje, 20 anos depois, são 255 colaboradores para mais de 2,1 milhões de pessoas.

O órgão técnico é composto de uma gama de profissionais, entre engenheiros, arquitetos, urbanistas, tendo duas comissões de análise, divisões de controle e fiscalização, de licenciamento, de patrimônio histórico e parcelamento do solo.

Também faz parte da sua estrutura a coordenação do complexo turístico Ponta Negra. Em 2009, o Implurb passou a gerir o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e a definir políticas de controle do desenvolvimento urbano com base no Plano Diretor Urbano Ambiental de Manaus, tornando-se o órgão executivo na cidade.