STJ forma maioria para confirmar prisão de Robinho no Brasil por estupro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria de votos para confirmar a prisão do ex-jogador Robinho em solo brasileiro pelo crime de estupro coletivo, cometido na Itália em 2013.

O que aconteceu

• Nove dos 13 ministros presentes já votaram a favor do pedido da Justiça italiana e, por isso, formaram maioria. Até o momento, apenas dois votaram contra o pedido. Caso um dos ministros restantes peça vista, o julgamento será adiado.
• Robinho, no entanto, não será preso imediatamente. O relator Francisco Falcão, que votou a favor da homologação, pediu para que a prisão seja imediata, mas precisa que os demais ministros concordem para que o pedido vá para a Justiça Federal de Santos, que tratará de executá-lo, algo que leva tempo.
• A defesa de Robinho tem o direito de pedir um Habeas Corpus em caso de ordem de prisão imediata. Já foi sinalizada a intenção de emitir o pedido se a ordem for expedida.
• Robinho também pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode adiar ainda mais a sua prisão.
• O pedido da Itália para o cumprimento da pena de Robinho se deve à política do Brasil não extraditar os seus cidadãos. Quando foi condenado na terceira e última instância no país europeu, ele já estava no Brasil.

Como votaram os ministros

Votaram a favor da homologação

• Francisco Falcão
• Humberto Martins
• Herman Benjamin
• Luis Felipe Salomão
• Mauro Campbell Marques
• Isabel Gallotti
• Ricardo Vilas Boas
• Antonio Carlos Ferreira
• Sebastião Reis

Votaram contra a homologação

• Raul Araújo
• Benedito Gonçalves

O caso

Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até hoje, apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.

Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos.

Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.

Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.

Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgue a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.

Fonte: Uol