Tag: ICMS

Política
Senado aprova MP que modifica tributação do ICMS; texto vai à sanção

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Texto altera o pagamento de impostos federais das grandes empresas que recebem benefícios...

Geral
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perda de ICMS

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O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos entes federativos,...

Economia
Governo antecipará R$ 10 bi aos estados para compensar queda do ICMS

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Padilha anunciou que governo vai antecipar os repasses para 2023. No total, a compensação...

Geral
Redução do ICMS por Bolsonaro tirou R$ 20 bilhões (ou 80 hospitais) dos estados

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Dinheiro do ICMS tirado da arrecadação dos estados equivale a 80 hospitais da mulher;...

Geral
Senado aprova texto-base para reduzir ICMS sobre combustíveis com compensação a estados

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Além do projeto de lei, a PEC que prevê benefícios tributários para fontes limpas...

Economia
Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF

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Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão do Conselho...

Economia
Amazonas e demais estados decidem, no Confaz, congelar ICMS dos combustíveis por três meses

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Alíquota no Amazonas não sofre alteração há 24 anos

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