Nosso site usa cookies. Para continuar navegando em nosso site, você estará aceitando nossos termos de uso e cookies Leia mais aqui...
Tag: INDULTO
Geral
Lula veta condenados por abuso de autoridade de indulto...
Presidente decide ampliar benefício para mulheres com gravidez de alto risco e portadores...
Geral
Lula concede indulto de Natal, mas exclui condenados por...
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos...