Tag: STF

Geral
Robinho segue preso, decide STF; placar final foi de 9 a 2

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Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre...

Política
Trama golpista: caso de Bolsonaro deve ser julgado no STF em turma com histórico de alinhamento a Alexandre de Moraes

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Colegiado analisou recentemente denúncia sobre a morte de Marielle bloqueio do X

Geral
No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets e manda Fazenda tomar medidas

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A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a...

Geral
Princípio de incêndio atinge STF e funcionários são retirados

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De acordo com informações preliminares, o incêndio, em prédio anexo, foi ocasionado...

Geral
Moraes determina extradição de 63 brasileiros na Argentina investigados pelos atos golpistas

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Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal. Decisão do ministro foi encaminhada...

Geral
STF decide que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri

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Ministros consideraram que cumprimento imediato da pena pelos condenados não fere...

Geral
STF e PF sofrem ataque hacker em meio à suspensão do X

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Tentativas de invasão foram registradas nesta terça-feira e na última quinta (29)

Geral
1ª Turma do STF tem maioria e mantém bloqueio do X no Brasil

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Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux

Política
STF decide por unanimidade manter decisões de Dino que restringem emendas parlamentares

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Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou...

Política
STF nega por unanimidade salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro

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O STF negou por unanimidade um pedido de salvo-conduto para evitar uma eventual...

Esporte
STF forma maioria para manter Sport como único campeão brasileiro de 1987

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Relator do caso no Supremo, ministro Dias Toffoli negou o provimento do recurso...

Política
STF forma maioria para determinar que não existe “intervenção militar constitucional”

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Placar para esse entendimento está seis votos a zero; para ministros, Forças Armadas...

Geral
Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte de Jair Bolsonaro

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Documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro

Política
Forças Armadas fizeram “papelão” no TSE e foram “arremessados na política”, diz Barroso

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Presidente do STF discursou em aula inaugural na Pontifícia Universidade Católica...

Política
Dino toma posse como ministro do STF em cerimônia nesta quinta; lista tem 800 convidados

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Solenidade será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Entre as autoridades...

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