Tag: STF

Geral
Moraes diz que cabe ao STF julgar militares envolvidos no 8 de janeiro e autoriza investigação

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Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais...

Geral
STF lança campanha intitulada “Democracia Inabalada” após ataque aos Três Poderes

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Segundo a Corte, objetivo é mostrar que o Judiciário não se intimidou com os atos...

Política
Veja trechos da decisão de Moraes que determina fim de acampamentos golpistas

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A decisão oficial foi acompanhada de requerimentos e representações nos termos dos...

Política
Criminosos invadem plenário do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto

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Grupo conseguiu invadir o prédio do Congresso Nacional e há registros de depredação...

Política
Rosa Weber toma posse como presidente do STF, defende a democracia e repudia discurso de ódio e intolerância

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Ministra afirmou ainda que o país passa por 'tempos perturbadores' na vida institucional...

Geral
Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem

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Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão...

Geral
STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

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Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais...

Política
Encontro com Luiz Fux foi em Brasília, onde o governador cumpriu agenda para sensibilizar sobre a importância do Polo Industrial de Manaus

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Política
Wilson Lima se reúne com Alexandre de Moraes e propõe discussão técnica para mostrar que ZFM não prejudica o país

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Ministro é relator da ADI que o Governo do Amazonas ingressou no Supremo Tribunal...

Economia
Governo do Estado ingressa com ADI no STF contra medida que ameaça empregos no Amazonas

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Decreto Federal que determina a redução do IPI compromete competitividade do Polo...

Geral
Por 10 a 1, STF condena deputado bolsonarista Daniel Silveira

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Alexandre de Moraes defendeu condenação e pena de 8 anos e 9 meses ao parlamentar...

Economia
Wilson Lima anuncia ação no STF contra mudanças no IPI que prejudicam Zona Franca de Manaus

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Objetivo é manter vantagens comparativas da ZFM, previstas na Constituição Federal,...

Política
STF valida federações partidárias e estende prazo de registro até maio

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Ministros Alexandres de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz...

Geral
Planalto autoriza e Congresso debate remanejamento interno de emendas

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Executivo manteria recursos, estimados neste ano em R$ 16,5 bilhões, sob influência...

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